| Projeto: |
|
PL 514 03/12/2014 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-514/2014
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0514-2014 |
| Promovente: |
|
Laércio Benko |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E USO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO LENÇOL FREÁTICO UTILIZADOS PELA CONSTRUÇÃO CIVIL NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA |
| Assunto: |
|
AGUA / ARMAZENAGEM / CAPTACAO / CONSTRUCAO CIVIL / DESTINACAO / EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO / LENCOL FREATICO / ODM7 / PROTECAO AMBIENTAL / RECURSOS HIDRICOS / SUBPREFEITURA / SUGESTAO DO PARLAMENTO JOVEM / UTILIZACAO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 12/11/2014 | Encaminhado em 04/12/2014 | | PESQUISA | Recebido em 04/12/2014 | Encaminhado em 08/01/2015 | | CCJ | Recebido em 12/01/2015 | Encaminhado em 16/03/2015 | | URB | Recebido em 16/03/2015 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | |
|
| Encerramento: |
|
04/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |